Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 22/01/2021 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis e Normas
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 22/01/2021 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 31/05/2024 17h15
Relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/01/2021 15h49
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Cópias de anexos de leis: por Marcelus Candido — última modificação 28/03/2024 14h14
Olá, Para fins acadêmicos, poderiam me enviar, por gentileza, cópia dos seguintes documentos: a) Anexos da Lei nº 26, de 3 de setembro de 1993, que cria o brasão e a bandeira. b) Anexos I e II e a exposição de motivos da Lei nº 649, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre os novos símbolos do município. Obs.: No portal de leis somente há o texto das referidas leis, sem anexos. Desde já agradeço. Atte., Adam Alves
Localizado em Ouvidoria
Matérias Legislativas: por Marcelus Candido — publicado 16/05/2024
São matérias que resultam em atos tipicamente legislativos acerca de questões de competência exclusiva da Casa Legislativa, p. ex., Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Projeto de Lei.
Localizado em Processo Legislativo
Carta de Serviços ao Usuário: por Marcelus Candido — publicado 31/05/2024 — última modificação 02/06/2024 17h55
A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, apresenta a Carta de Serviços ao Usuário de serviços públicos, conforme determina a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara
Estrutura: por Marcelus Candido — publicado 17/05/2024 — última modificação 23/05/2024 10h46
Estrutura da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian - RJ
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 19/05/2024 19h40
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
LEI-ORGANICA-DO-MUNICIPIO-DE-COMENDADOR-LEVY-GASPARIAN-1.pdf: por adm — última modificação 28/02/2022 10h59
Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian
Localizado em Leis e Normas / Lei Orgânica Municipal

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