-
Acesso à Informação
-
por Interlegis
—
última modificação
22/01/2021 15h49
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
-
Carta de Serviços ao Usuário
-
por Marcelus Candido
—
publicado
31/05/2024
—
última modificação
02/06/2024 17h55
A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, apresenta a Carta de Serviços ao Usuário de serviços públicos, conforme determina a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Cópias de anexos de leis
-
por Marcelus Candido
—
última modificação
28/03/2024 14h14
Olá,
Para fins acadêmicos, poderiam me enviar, por gentileza, cópia dos seguintes documentos:
a) Anexos da Lei nº 26, de 3 de setembro de 1993, que cria o brasão e a bandeira.
b) Anexos I e II e a exposição de motivos da Lei nº 649, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre os novos símbolos do município.
Obs.: No portal de leis somente há o texto das referidas leis, sem anexos.
Desde já agradeço.
Atte.,
Adam Alves
Localizado em
Ouvidoria
-
Estrutura
-
por Marcelus Candido
—
publicado
17/05/2024
—
última modificação
18/11/2024 15h27
Estrutura da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian - RJ
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Interlegis
—
última modificação
22/01/2021 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis e Normas
-
LEI-ORGANICA-DO-MUNICIPIO-DE-COMENDADOR-LEVY-GASPARIAN-1.pdf
-
por adm
—
última modificação
28/02/2022 10h59
Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian
Localizado em
Leis e Normas
/
Lei Orgânica Municipal
-
Licitação e Dispensa
-
por Marcelus Candido
—
publicado
10/01/2024
—
última modificação
02/06/2024 12h28
—
registrado em:
Dispensa de Licitação
O objetivo da Dispensa de Licitação é a obtenção de propostas de preço e orçamentos em pesquisa prévia de mercado realizada pela Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian–RJ, devendo ser selecionada, ao final do prazo estabelecido abaixo, a proposta mais vantajosa, conforme previsão contida no art. 75 da Lei n.º 14.133/2021.
As propostas de preços das empresas interessadas em participar desta disputa deverão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@camaralevy.rj.gov.br, impreterivelmente até as 23h59min do dia constante no Aviso de Dispensa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço (proposta mais vantajosa), obtido a partir deste procedimento ou através da pesquisa prévia de mercado já realizada pela Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian–RJ, observadas as exigências contidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência (quando houver) quanto às especificações do objeto e o sigilo das propostas obtidas, até a divulgação do resultado da disputa neste mesmo local.
Localizado em
Transparência
-
Matérias Legislativas
-
por Marcelus Candido
—
publicado
16/05/2024
São matérias que resultam em atos tipicamente legislativos acerca de questões de competência exclusiva da Casa Legislativa, p. ex., Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Projeto de Lei.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Parlamentares e Gabinetes
-
por Interlegis
—
última modificação
22/01/2021 15h49
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
-
Perguntas Frequentes
-
por Interlegis
—
última modificação
31/05/2024 17h15
Relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
