Transparência
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Acompanhamento Orçamentário
Acompanhamento Orçamentário da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. Os relatórios estão disponíveis e podem ser requeridos via e-mail: protocolo@camaralevy.rj.gov.br; ou nas dependências da Câmara entre 12h e 18h.
Balancetes
Balancete Financeiro e Balancete de Despesa da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
CEAPM
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Municipal (CEAPM) é verba indenizatória (também conhecida como verba de gabinete), destinada exclusivamente ao custeio das despesas do vereador relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, conforme Resolução 113, de 20 de dezembro de 2021 (link da resolução abaixo).
Licitação e Dispensa
O objetivo da Dispensa de Licitação é a obtenção de propostas de preço e orçamentos em pesquisa prévia de mercado realizada pela Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian–RJ, devendo ser selecionada, ao final do prazo estabelecido abaixo, a proposta mais vantajosa, conforme previsão contida no art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. As propostas de preços das empresas interessadas em participar desta disputa deverão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@camaralevy.rj.gov.br, impreterivelmente até as 23h59min do dia constante no Aviso de Dispensa. O critério de julgamento adotado será o menor preço (proposta mais vantajosa), obtido a partir deste procedimento ou através da pesquisa prévia de mercado já realizada pela Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian–RJ, observadas as exigências contidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência (quando houver) quanto às especificações do objeto e o sigilo das propostas obtidas, até a divulgação do resultado da disputa neste mesmo local.
Limite Constitucional para gasto da Folha Emenda 25
Limite Constitucional para gasto com Folha de Pagamento conforme Emenda 25
Orçamento, Finanças e Patrimônio
Demonstrativos orçamentários, financeiros e de patrimônio da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, RJ.
Portal da Transparência
Portal da Transparência Geral da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, RJ. (RGF)
